Prova paraFURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo

Legislação do Município de Brusque

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Outros Assuntos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Estado de Santa Catarina

Crimes contra a administração pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção Contratual do Consumidor

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sistemas de Investigação

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe