Prova paraIADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã

Conceitos básicos, Paradigmas teóricos e aspectos históricos.

Processos

Atores e Instituições

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Penal Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Internacional do Mar

Estrutura do Comércio Internacional

Amazônia

Geografia Física

Industrialização

História da Geografia

Agropecuária

Urbanização

Economia

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei 11.440 de 2006 e Decreto 1.565 de 1995 - Regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Princípios Fundamentais da República

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional