Prova paraIBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos da Nacionalidade

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Legislação do Município de João Pessoa

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Crimes contra a Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direito das Obrigações

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Formação do Processo e Petição Inicial

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais