Questões de Concurso Público EBSERH 2013 para Médico - Medicina do Trabalho

Um empregado de empresa contratada para executar pintura externa de um dos prédios da Universidade caiu de um andaime (acidente de trabalho) e faleceu no local. No momento da queda o acidentado não usava cinto de segurança, conforme a norma da empresa em que trabalhava. Em relação a esse acidente pode-se afirmar que:

I. Trata-se de acidente cuja causa principal foi a falta de uso de cinto de segurança, caracterizando prática de ato inseguro pelo acidentado.

II. É importante aprofundar a análise desse acidente para identificar os fatores causais envolvidos, entrevistando, pelo menos, colegas do acidentado e supervisores ou mestre de obras.

III. Por tratar-se de caso de óbito, é obrigatória a realização de inquérito policial, acompanhado de investigação por peritos da Polícia Civil.

IV. Esse tipo de ocorrência não é atribuição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho da universidade, que não está autorizado a realizá-la.

V. A análise (ou investigação) dos acidentes graves e fatais deve ser realizada cuidadosamente pelos responsáveis pela Segurança e Saúde dos trabalhadores que prestam serviços à Universidade em que os acidentes ocorreram, mesmo que se trate de trabalhadores sem vínculo empregatício com a Universidade.

VI. A Universidade não tem nenhuma responsabilidade pelo acidente relatado, pois o acidentado não era seu empregado.

VII. Uma séria limitação na análise deste acidente é não poder entrevistar o acidentado, que faleceu.

VIII. Do ponto de vista jurídico, a universidade é co-responsável pelo acidente e suas consequências (óbito do trabalhador).

IX. Uma das medidas fundamentais na prevenção de acidentes de trabalho é a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPI).