Prova paraIBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Direito

Elementos de Ortografia e Gramática

As Comunicações Oficiais

História e Geografia do Estado de Goiás

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Legislação do Estado de Goiás

Legislação Arquivística

Administração de Arquivos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Parte Geral

Responsabilidade civil