Prova paraIBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública -

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Conselho da Justiça Federal

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão de Competências

Gestão de Conhecimento

Gestão Estratégica

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Teoria Geral da Prova

Ações Autônomas de Impugnação

Ação

Resposta do Réu e Revelia

Formação do Processo e Petição Inicial

Juizado Especial

Atos Processuais

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários