Prova paraIDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico

Análise Combinatória em Matemática

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Internet

Navegadores (Browser)

Segurança da Informação

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Legislação do Município de Maricá

Teoria Geral do Direito Empresarial

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Ordem Social

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)