Prova paraIDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador

Legislação do Estado do Piauí

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Medidas Socioeducativas

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública