Prova paraIDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora

Legislação do Estado do Espírito Santo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Ecologia e ciências ambientais

Modelos lineares