Questões de Concurso Público MSGás 2015 para Analista de Meio Ambiente

Menor que 5,5%.

Maior do que 5.5% e menor que 5,75%.

Igual a 6%.

Maior do que 5,75% e menor que 6%.

De acordo com a Lei n. 9.784/99, os cidadãos ou associações não têm legitimidade para interpor recurso administrativo, mesmo quanto a direitos ou interesses difusos.

Os preceitos da Lei n. 9.784/99 também se aplicam aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa.

Conforme estabelecido na Lei n. 9.784/99, a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulálos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Na forma da Lei n. 9.784/99, em nenhuma hipótese haverá suspensão dos prazos processuais.

Etano, com 50%.

Metano, com 70%.

Butano, com 80%.

Propano, com 65%.

Produtor , Transportador , Regulador e Cobrador.

Distribuidor, Produtor, Transportador e Cobrador.

Regulador, Distribuidor, Entregador e Produtor.

Regulador, Produtor, Transportador e Distribuidor.

Canhoneio químico.

Re-injeção ecológica.

Fraturamento hidráulico.

Explosão hidro-química.