Prova paraIF-MT - 2018 - IF-MT - Direito

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Das relações laborais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

O Ensino Médio

Legislação da Educação

Temas Educacionais Pedagógicos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994