Segundo a Lei 11.091/05, a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de
Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do
cargo ocupado, realizada após o ingresso, e o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor, constituem
definições respectivamente, de