Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Matemática

Julgue o item subsequente.

Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2004.

Julgue o item subsequente.

A Comissão de Ética apenas aplicará ao servidor público a pena de censura, conforme disposto no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994). 

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado. 

Julgue o item subsequente.

A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item subsequente.

A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.