Questões de Concurso Público MPE-BA 2014 para Analista Técnico - Administração

Quando houver conluio de preços entre os participantes.

Quando houver a participação de organizações sociais para prestar serviços previstos no contrato de gestão.

Quando houver a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.

Quando houver inviabilidade de competição.

Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.