Questões de Concurso Público MPE-RS 2021 para Técnico do Ministério Público

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Q1781618
Direito Processual Penal Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Das Citações e Intimações , Recursos Criminais , Da Prisão Preventiva , Prova testemunhal , Apelação no Processo Penal , Citação no Processo Penal
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781618 Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada cento e oitenta dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.

( ) Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de quinze dias.

( ) Na instrução do procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.

( ) A apelação da sentença absolutória não impedirá que o réu seja posto imediatamente em liberdade.

Alternativas
Q1781619
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781619 Direito Processual Penal
No tocante aos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1781620
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781620 Direito Civil
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1781621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1781622
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Conflito de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781622 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: D
19: E
20: B
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