Prova paraINSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

Elementos de Gramática - Sintaxe

O Padrão Ofício

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Teclas de atalho

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Fundamentais da República

Extradição, Expulsão e Deportação

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Antijuridicidade

Medida de segurança

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Ação penal

Lesões corporais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos