Prova paraInstituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Sistema Operacional

Teclas de atalho

Poder Executivo

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Aplicação das Normas Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Ação

Recursos

Administração Tributária

Tributos Federais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Salário de Contribuição

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Município de Unaí