Prova paraInstituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos

Legislação do Estado de Santa Catarina

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Redes de Computadores

Teclas de atalho

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Problemas Lógicos

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Aritmética e Problemas

Gestão Estratégica

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Comunicação no Atendimento ao Público

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Societário

Contratos Empresariais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais