Prova paraInstituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico

Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Análise Combinatória em Matemática

Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE

Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista