Prova paraINSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico

Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional

Responsabilidade ambiental

Poder Executivo

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Sistema recursal trabalhista

Remuneração e salário

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social