Prova MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito
Aplicada em 01/04/11Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 1 questão
- 1.2 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.5 Ação Popular 1 questão
- 1.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.7 Habeas Corpus 1 questão
- 1.8 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Poder Judiciário 1 questão
- 1.12 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 1.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.14 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.2 Conceito e Características 1 questão
- 2.3 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.7 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.10 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.11 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.12 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 4.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 4.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 4.3 Recursos 1 questão
- 4.4 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 4.5 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Agravo retido 1 questão
- 4.7 Agravo de instrumento 1 questão
- 4.8 Embargos infringentes 1 questão
- 4.9 Processo de execução 1 questão
- 4.10 Dos embargos do devedor 1 questão
- 4.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.12 Critérios de competência 1 questão
- 4.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.14 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 6.1 Ação Penal 2 questões
- 6.2 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 6.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.4 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 6.5 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.6 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.7 Das Provas 1 questão
- 6.8 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.9 Prova testemunhal 1 questão
- 6.10 Inquérito Policial 1 questão
- 6.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.12 Procedimento Penal 1 questão
- 6.13 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 6.14 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 6.15 Recursos Criminais 1 questão
- 6.16 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 6.17 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.18 Carta testemunhável 1 questão
- 7.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 8.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 8.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 8.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 8.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 8.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 9.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 9.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 9.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
- 12.2 Competências legislativa e administrativa 1 questão
- 12.3 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão
- 12.4 Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico 2 questões
- 13.1 Tributos Federais 1 questão
- 13.2 II 1 questão
- 13.3 IE 1 questão
- 13.4 IPI 1 questão
- 13.5 IRPF e IRPJ 1 questão
- 13.6 ITR 1 questão
- 13.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.8 ITCMD 1 questão
- 13.9 ICMS 1 questão
- 13.10 Tributos Municipais 1 questão
- 13.11 ITBI 1 questão
- 13.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 13.13 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 13.14 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.15 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 13.16 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.18 Administração Tributária 1 questão
- 13.19 Execução Fiscal 1 questão
- 14.1 Sistema Operacional 1 questão
- 14.2 Windows XP 1 questão
- 14.3 Teclas de atalho 2 questões
- 14.4 Windows 7 1 questão
- 14.5 Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer 3 questões
- 14.6 Microsoft Word 2007 3 questões
- 14.7 Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc 1 questão
- 14.8 BrOffice.org e LibreOffice Calc 1 questão
- 14.9 Microsoft Excel 2007 1 questão
- 14.10 Planilha Eletrônica 1 questão
- 14.11 Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress 1 questão
- 14.12 Microsoft PowerPoint 2007 1 questão
- 14.13 Internet 2 questões
- 14.14 Sítios de busca e pesquisa na Internet 1 questão
- 14.15 Segurança da Informação 1 questão
- 14.16 Malware (vírus, worms e pragas virtuais) 1 questão
- 14.17 Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail) 1 questão
- 14.18 Mozilla Thunderbird 1 questão
- 14.19 Protocolo e Serviço 1 questão
- 14.20 Web-email (Hotmail, Gmail, Yahoo!) 1 questão
- 15.1 Crase 1 questão
- 15.2 Sintaxe 2 questões
- 15.3 Regência 1 questão
- 15.4 Interpretação de Textos 13 questões
- 15.5 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 6 questões
- 15.6 Funções morfossintáticas da palavra SE 1 questão
- 15.7 Pontuação 2 questões
- 15.8 Redação - Reescritura de texto 5 questões
- 15.9 Morfologia 1 questão
- 15.10 Adjetivos 1 questão
- 15.11 Coesão e coerência 3 questões
- 15.12 Morfologia - Verbos 2 questões
- 15.13 Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva) 1 questão
- 15.14 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 15.15 Pronomes relativos 1 questão
- 15.16 Pronomes pessoais oblíquos 1 questão
- 15.17 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão
- 15.18 Análise sintática 1 questão
- 15.19 Uso da Vírgula 1 questão
- 15.20 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 15.21 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão