Prova paraPR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação da Educação

Currículo (Teoria e Prática)

Avaliação Educacional

Serviço Social na Educação