Prova paraPUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas

Geografia Física

População

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

História e Geografia do Estado do Mato Grosso do Sul

Balanço Patrimonial

Contabilidade - Noções Gerais

Outras Demonstrações

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Gerenciamento de Custos para Controle e Decisão

Ciclo Orçamentário

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Demonstrações Contábeis

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Ingressos e Dispêndios Públicos

Legislação e Normas Aplicáveis

Controle Externo

Processo de Auditoria

Processo de Auditoria

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Intervenção do estado na propriedade

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Aspectos Constitucionais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie