Prova paraPUC-PR - 2017 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim

O Padrão Ofício

Legislação das Pessoas com Deficiência

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Poder Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tipicidade

Antijuridicidade

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito de Família

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Juizado Especial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Distribuição e Registro

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Cumprimento de Sentença