Questões de Concurso Público CRQ - 10° Região 2021 para Auxiliar Administrativo
Foram encontradas 30 questões
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
Dentro da classificação cronológica dos direitos
fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira
dimensão ou geração.
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam
como importante instrumento de consecução da
isonomia material.
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
O princípio da proibição de retrocesso impõe que a
efetivação de direitos sociais não poderá se dar quando
puser em risco a derrocada de outros direitos.
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
A reserva do possível como limite para a efetivação de
direitos sociais encontra limite, por sua vez, no princípio
do mínimo existencial.
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia
limitada que perseguem princípios programáticos.