Prova paraQuadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

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Política

Atualidades do ano de 2022

Política

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

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História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

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Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC

Contratos Administrativos

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.