Questões de Concurso Público CRO-AM 2024 para Agente Fiscal
Foram encontradas 25 questões
Q2504406
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
Estabelecer normativas de fiscalização, obedecendo
ao Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do
Sistema CFO/CROs, é uma atribuição do supervisor
de fiscalização; enquanto elaborar relatório de
fiscalização de forma a subsidiar decisão de instância
superior é uma atribuição do fiscal.
Q2504407
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
O agendamento trata de inserir, no calendário
da fiscalização, as diligências para organizar as
ações fiscalizatórias no período determinado pelo
cronograma, devendo as demandas reativas oriundas
de denúncias, solicitações ou representações serem
inseridas na agenda de fiscalização, priorizando as
diligências de acordo com a ordem cronológica em
que são registradas.
Q2504408
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
As denúncias podem ser definidas como toda
manifestação recebida pelo Sistema CFO/CROs,
obrigatoriamente apócrifas, devidamente registrada
por meio de protocolo e caracterizada como demanda
reativa para as ações fiscalizatórias.
Q2504409
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
O fiscal deve buscar sua melhoria contínua, a
atualização profissional e o aprimoramento
para o exercício de suas funções com segurança,
responsabilidade e eficiência, em respeito à legislação
em vigor e aos princípios que regem a odontologia.
Q2504410
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
As ações fiscalizatórias nos Conselhos Regionais
de Odontologia são divididas em três etapas:
planejamento, execução e controle. O planejamento
da fiscalização deverá conter: cronograma, metas,
rotas e agendamentos.
Q2504411
Odontologia
Texto associado
De acordo com o Manual de Fiscalização – Exercício
Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que uma cirurgiã‑dentista esteja
inscrita no Conselho Regional de Odontologia do
Paraná (CRO‑PR), onde reside permanentemente,
e tenha sido convidada para realizar atendimentos
e procedimentos estéticos em uma clínica de
prestígio no estado do Pará. Nesse caso, é correto
afirmar que, por não possuir inscrição no Conselho
Regional de Odontologia do Pará (CRO‑PA), se essa
cirurgiã‑dentista resolvesse atender a esse convite, ela
exerceria a odontologia de modo ilegal.
Q2504415
Odontologia
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico,
aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela
Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
O julgamento dos processos no Conselho Federal de Odontologia seguirá o mesmo procedimento estabelecido para o julgamento nos Conselhos Regionais de Odontologia. Durante a sustentação oral, em caso de recurso, o recorrente terá a oportunidade de falar primeiro, seguido pelo recorrido.
O julgamento dos processos no Conselho Federal de Odontologia seguirá o mesmo procedimento estabelecido para o julgamento nos Conselhos Regionais de Odontologia. Durante a sustentação oral, em caso de recurso, o recorrente terá a oportunidade de falar primeiro, seguido pelo recorrido.
Q2504416
Odontologia
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico, aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
Durante o processo ético, a designação de um defensor dativo a um acusado revel, na fase de instrução, pode ser realizada pelo presidente da comissão ética. O defensor dativo designado deve, cumulativamente, não estar ocupando mandato de conselheiro ou suplente e estar, obrigatoriamente, inscrito na jurisdição do respectivo Conselho Regional de Odontologia.
Durante o processo ético, a designação de um defensor dativo a um acusado revel, na fase de instrução, pode ser realizada pelo presidente da comissão ética. O defensor dativo designado deve, cumulativamente, não estar ocupando mandato de conselheiro ou suplente e estar, obrigatoriamente, inscrito na jurisdição do respectivo Conselho Regional de Odontologia.
Q2504417
Odontologia
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico, aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
O prazo prescricional para infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia de acordo com a gravidade da pena aplicável, sendo o prazo prescricional de um ano para a advertência confidencial, em aviso reservado.
O prazo prescricional para infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia de acordo com a gravidade da pena aplicável, sendo o prazo prescricional de um ano para a advertência confidencial, em aviso reservado.
Q2504418
Odontologia
Texto associado
O livro Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle
de Riscos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – Brasília: Ministério da Saúde, 2006
foi elaborado com o intuito de subsidiar as equipes
profissionais no repensar de sua prática na atenção à saúde
bucal e de apoiar as vigilâncias sanitária e epidemiológica
em suas ações. Com base nessa informação, julgue o item abaixo.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO), por meio
de parecer, estabelece as normas e os padrões para a
elaboração do prontuário clínico odontológico.
Q2504441
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
A composição da renda dos Conselhos Regionais de
Odontologia (CROs) incluirá uma taxa proveniente de
dois terços das anuidades pagas pelos profissionais
inscritos no respectivo Conselho, sendo estabelecido
que o valor da anuidade não poderá ser superior a
30% do salário mínimo regional.
Q2504442
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
Embora a competência para aplicar as penalidades ao
cirurgião‑dentista seja do CRO em que ele está inscrito,
a pena de suspensão por até trinta dias cominada
ao profissional deve ser previamente aprovada pelo
Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Q2504443
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o
CFO quanto para os CROs será trienal.
Q2504444
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
Durante as eleições para os membros efetivos dos
CROs, os candidatos devem formar chapas contendo,
no mínimo, dez cirurgiões‑dentistas inscritos – cinco
nomes para membros efetivos e cinco para suplentes –,
todos em gozo de seus direitos profissionais, sendo
eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta de votos
dos cirurgiões‑dentistas inscritos em seu quadro.
Q2504445
Odontologia
Texto associado
Quanto à Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia), e a todas as suas atualizações e substituições,
julgue o item.
Cirurgiões‑dentistas devidamente habilitados podem
utilizar a hipnose em tratamentos, desde que atuem
dentro dos limites legais estabelecidos.
Q2504446
Odontologia
Texto associado
Quanto à Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia), e a todas as suas atualizações e substituições,
julgue o item.
Os profissionais que possuem inscrição remida podem
ser identificados pela presença da letra “R” ligada
por hífen após o número de sua inscrição principal, e
essa modalidade de inscrição prevê tanto a dispensa
do recolhimento das anuidades desses profissionais
pelo Conselho Regional em que estão inscritos, como
a opção a esses profissionais do não comparecimento
às eleições da autarquia.
Q2504447
Odontologia
Texto associado
Quanto à Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia), e a todas as suas atualizações e substituições,
julgue o item.
O profissional militar, que não exerça atividade
profissional fora do âmbito das Forças Armadas,
exceto no caso de atividade docente em universidade
pública, estará isento do pagamento da anuidade e
das demais taxas, devendo, anualmente, comprovar
tal situação até a data‑limite do vencimento da
anuidade do exercício.
Q2504448
Odontologia
Texto associado
Quanto à Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia), e a todas as suas atualizações e substituições,
julgue o item.
Entende‑se por transferência a mudança da sede
da principal atividade exercida pelo profissional,
em caráter permanente, para jurisdição de outro
Conselho Regional, devendo a transferência ser
requerida pelo profissional ao presidente do Conselho
para cuja jurisdição pretenda se transferir.
Q2504449
Odontologia
Texto associado
Quanto à Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação
das Normas para Procedimentos nos Conselhos de
Odontologia), e a todas as suas atualizações e substituições,
julgue o item.
A inscrição temporária, também chamada de inscrição
provisória, é destinada a contemplar o profissional
recém‑formado que ainda não possua o diploma
de graduação.
Q2504450
Odontologia
Texto associado
De acordo com a Resolução CFO nº 118/2012 (Código de
Ética Odontológica), julgue o item subsequente.
Ao realizar uma pesquisa científica, a ética dita ao
cirurgião‑dentista que este deve sobrepor o interesse
da ciência ao da pessoa humana, uma vez que o
interesse coletivo prevalecerá sobre o individual.
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