Questões de Concurso Público TJ-AM 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção

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Q2272780
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272780 Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2272823
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272823 Direito Civil
Em conformidade com o art. 62 do Código Civil, a fundação somente poderá constituir-se para fins de, EXCETO: 
Alternativas
Q2272825
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272825 Direito Civil
Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Esse texto se refere ao: 
Alternativas
Q2272826
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272826 Direito Civil
Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é: 
Alternativas
Q2272827
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272827 Direito Civil
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO: 
Alternativas
Q2272828
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272828 Direito Civil
Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho: 
Alternativas
Q2272829
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272829 Direito Civil
Sem prejuízo, no que couber, das normas aplicáveis aos condomínios edilícios, para fins do direito real de laje, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes que sirvam a todo o edifício e ao pagamento de serviços de interesse comum serão partilhadas entre o proprietário da construção-base e o titular da laje, na proporção que venha a ser estipulada em contrato. São partes que servem a todo o edifício:

I. Os alicerces, colunas, pilares, paredes-mestras e todas as partes restantes que constituam a estrutura do prédio;
II. O telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso exclusivo do titular da laje;
III. As instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, aquecimento, ar-condicionado, gás, comunicações e semelhantes que sirvam a todo o edifício;
IV. Em geral, as coisas que sejam afetadas ao uso de todo o edifício.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q2272831
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272831 Direito Civil
Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos, EXCETO:  
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: A
5: C
6: D
7: C
8: C
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