Prova paraTRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Tutela Provisória

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no ECA

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Processo de execução

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Falência e Recuperação de Empresas

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições