Prova paraTRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a honra

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Tutela Provisória

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Da ação

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Processo Cautelar

Cumprimento de sentença

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie