Prova paraTRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direitos Fundamentais no ECA

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Processo Administrativo Previdenciário

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos