Prova paraUECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Letras

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Ceará

Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

Decreto nº 7.559 de 2011 - Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL

Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura

Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 2018

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