Prova paraUECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito

Legislação do Estado do Ceará

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito de Família

Litisconsórcio

Aplicação das Normas Processuais

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Remessa Necessária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Créditos Adicionais

Princípios Orçamentários

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Sistema recursal trabalhista