Prova paraUniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Legislação do Município de Rio Verde

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Ação penal

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Legislação da Educação

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência