Prova paraVUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

A Despesa Pública

O Crédito Público

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011