Prova paraVUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Município de São Paulo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Recursos

Liquidação de sentença

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973