Prova paraVUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Cumprimento de Sentença

Atos Processuais

Valor da Causa

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Direito Societário

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema Único de Saúde - SUS

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Seguridade Social