Prova paraVUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Sentença

Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento sumário

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Assistência Social no Serviço Social

Políticas Sociais

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Educação dos Surdos

Legislação do Município de Arujá