Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto
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Q532564
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos
sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos
no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais
de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas
por artistas brasileiros bem como os suportes materiais
ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de
replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Referida vedação implica em modalidade de
Q532565
Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário
Nacional, é correto afirmar que
Q532566
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital
outra sociedade possua menos de dez por cento do capital
social com direito a voto, denomina-se sociedade
Q532567
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento,
conforme disciplinado pelo Código Civil.
Q532568
Contabilidade Geral
Considerando-se o Balanço Patrimonial e a classificação
das contas do ativo nas Sociedades por Ações, é correto
afirmar que as disponibilidades, os direitos realizáveis no
curso do exercício social subsequente e as aplicações
de recursos em despesas do exercício seguinte, serão
classificadas
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