Prova paraVUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público

Política

Atualidades do ano de 2018

Questões Sociais

Economia na Atualidade

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Entidades de atendimento

Adoção

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Tutela

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes de trânsito

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral