Prova paraVUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Tutela Provisória

Valor da Causa

Suspensão e Extinção do Processo

Ações Autônomas de Impugnação

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado de São Paulo

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

A Despesa Pública

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Inquérito Policial

Sistema Único de Saúde - SUS

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Serviços da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista