Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor

Álgebra Linear

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Geometria Plana

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação do Estado de São Paulo

Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Decreto nº 11.034 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para fixar Diretrizes Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC

Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde