Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados,...
Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, julgue o item apresentado a seguir:
Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de
arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio
destinado à circulação dos pedestres, que deverão,
nessas condições, usar o acostamento.