Sobre a vacinação de crianças, o Estatuto da Criança e do Ad...

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É obrigatória em casos endêmicos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É obrigatória em casos endêmicos definidos previamente pelo Ministério da Saúde.

É facultativa em casos endêmicos e profiláticos recomendados pelas autoridades sanitárias.