Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituiç...
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
GABARITO E
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS → "CON GA PRO ERRA"
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
II - GArantir o desenvolvimento nacional
III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.