Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre p...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 8.080/1990 descreve a competência de cada esfera de governo na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). São consideradas competências...
• Manter o pagamento de vencimentos e vantagens, legalmente reconhecidos ou incorporados à remuneração dos trabalhadores lotados em serviços...
• Qual Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre as transferências intergovernamentais de...
• Segundo a Lei Federal 8.080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo como determinantes e...
• De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde