Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. A...

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Q2201581 Medicina
Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo:

I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
II. As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.
III. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas

Comentários

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A questão está relacionada à saúde pública e à participação de instituições privadas nesse setor. O item I está correto, pois a lei realmente dispõe sobre as condições e requisitos para a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para transplante, pesquisa e tratamento, além da coleta e transfusão de sangue, sendo vedada a comercialização destes. Já o item II está incorreto, uma vez que as instituições privadas podem, sim, participar de maneira complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal. Por fim, o item III está correto, pois é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos. Portanto, a alternativa correta é a B, que afirma que somente os itens I e III estão corretos.

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