Encontra fundamento no texto constitucional o que se afirma em:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: SES-MG Provas: FUNCAB - 2015 - SES-MG - Especialista em Políticas e gestão da Saúde - Tecnologia em Rede de Computadores | FUNCAB - 2014 - SES-MG - Políticas Públicas de Saúde - Nível Superior - Qualquer grade na Área de Saúde |

Q2748302 Direito Constitucional

O conceito de cidadania refere-se unicamente à capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito).

O acesso à intemnet não é essencial ao exercício da cidadania.

O princípio da solidariedade está presente nas medidas afirmativas para a proteção e promoção dos grupos sociais mais vulneráveis.

O plebiscito e o referendo são os únicos instrumentos legais de exercício da soberania popular.

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