De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre...

Vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

Reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

Oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Estruturação da carreira a bem da dignidade e continuidade da educação, dispensada em qualquer caso a realização de concurso para a investidura em cada cargo.