Os artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro trazem o rol d...

são absolutamente incapazes os ébrios habituais que, porforça do vício, tenham o discernimento reduzido.

os excepcionais, sem o desenvolvimento mental completo, são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.

os pródigos não estão mais previstos como pessoas relativamente incapazes no Código Civil de 2002.

aquele que, por enfermidade mental, não tiver o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil, é considerado relativamente incapaz.

são absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimira sua vontade.